Termos e condições
Leitura e aceitação obrigatórias
Estes termos regulam o acesso e utilização do site, protegendo direitos dos utilizadores e da plataforma. Leia atentamente antes de utilizar.
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1
Aceitação dos termos
O acesso ao site implica aceitação integral destes termos e respeito pelas normas aplicáveis em Portugal e União Europeia.
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2
Natureza informativa
O conteúdo é meramente informativo e não constitui consultoria, recomendação ou formação. -
3
Direitos de propriedade intelectual
É proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem autorização expressa. -
4
Utilização responsável
O utilizador compromete-se a não utilizar o site para fins ilícitos ou ofensivos. -
5
Alterações aos termos
Reservamo-nos o direito de modificar os termos a qualquer momento, com aviso nesta página.
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6
Jurisdição e foro
Eventuais litígios serão resolvidos nos tribunais portugueses, sem prejuízo das normas europeias aplicáveis.
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